ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA: PNAIC

Pnaic: o desafio da alfabetização na idade certa

Criado em 2012, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) tem como principal desafio garantir que todas as crianças brasileiras até oito anos sejam alfabetizadas plenamente.
Para isso, ele contempla a participação da União, estados, municípios e instituições de todo o país. Conheça mais sobre essa política pública

Por Ralph Izumi

Garantir o direito à alfabetização plena a todas as crianças até os oito anos de idade. Esse é o desafio colocado pelo Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), acordo implementado em 2012 entre governo federal, estados, municípios e instituições. 

Para alcançar esse objetivo, o Ministério da Educação (MEC) divulgou um orçamento total de R$ 3,3 bilhões para a iniciativa. Até hoje, 5.421 municípios e todos os estados brasileiros já aderiram ao Pacto, atendendo a uma totalidade de 7 milhões de estudantes dos três anos do ciclo de alfabetização, em 108 mil escolas.

Atualmente, segundo dados da Prova ABC - Brasil - 2011, 53,3% dos estudantes atingiram o conhecimento esperado em escrita e 56,1% em leitura para o 3º ano do Ensino Fundamental. (Saiba mais sobre a Prova ABC no Anuário Brasileiro de Educação Básica 2013.)

De acordo com Isabel Cristina Alves da Silva Frade, coordenadora geral do Pnaic na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Pacto é uma política de continuidade do governo brasileiro em relação à formação dos educadores. “Ele é uma política educacional mais aprofundada, pois reúne três vertentes indispensáveis para o seu êxito: o processo de formação, de avaliação e a disponibilidade de materiais didáticos nas escolas, para o uso do educador e do aluno”. Leia a entrevista completa.

O objetivo, de acordo com o MEC, é formar educadores críticos, que proponham soluções criativas para os problemas enfrentados pelas crianças em processo de alfabetização. Além disso, espera-se que as escolas dialoguem com a comunidade em que se encontram inseridas, aprofundando a relação entre ambas e criando um espaço colaborativo, no intuito de alfabetizar todas as crianças até o final do 3° ano do ciclo de alfabetização. Segundo dados do MEC, até agosto deste ano, 304.736 professores foram cadastrados para os cursos de formação que serão realizados pelo Pnaic. 

Entenda a estrutura do Pnaic

O Pacto tem quatro eixos de atuação:

1° - Formação continuada de professores alfabetizadores: curso presencial com duração de dois anos para os professores, ministrados pelos orientadores de estudos, educadores que fazem um curso específico, com duração total de 200 horas por ano, realizados pelas universidades públicas nacionais. O material para a capacitação foi desenvolvido pela Universidade de Pernambuco (UFPE) com a colaboração de 11 instituições de ensino superior. Conheça os Cadernos de Formação.

2 ° - Materiais didáticos e pedagógicos: livros, obras complementares, dicionários, jogos de apoio à alfabetização, entre outros materiais que são disponibilizados para os professores e alunos.

3° - Avaliações: processo pelo qual o poder público e os professores acompanham a eficácia e os resultados do Pacto nas escolas participantes. Por meio dessa avaliação, poderão ser implementadas soluções corretivas para as deficiências didáticas de cada localidade. Acesse a publicação Avaliação no ciclo de alfabetização: reflexões e sugestões públicas nacionais.

4° - Gestão, controle social e mobilização: sistema de gestão e de monitoramento, com o intuito de assegurar a implementação das etapas do Pacto. O sistema de monitoramento (SisPacto), disponibilizado no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), possibilita esse acompanhamento constante pelos atores envolvidos no Pacto. 

Saiba mais Avaliação Nacional de Alfabetização Em junho deste ano, o MEC oficializou a avaliação anual e censitária para crianças  que terminam o ciclo de alfabetização, do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental,  em escolas públicas. A Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) produzirá índices  sobre o conhecimento dos alunos e ajudará no cumprimento das metas do Pnaic.  Outra avaliação ligada à alfabetização é a Provinha Brasil, aplicada a alunos do 2º  ano do Ensino Fundamental, no início e no final do ano letivo; porém é uma prova  amostral e não censitária, como a ANA. Fonte: Educar para Crescer